Vivian Oswald
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu prioridades para o projeto de defesa nacional que deve ser entregue ao presidente Lula em dezembro. Em entrevista ao Globo na embaixada do Brasil em Moscou, adiantou que as discussões devem considerar a reorganização das Forças Armadas, além da reestruturação da indústria de defesa nacional. O ministro foi à Rússia com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para conversar sobre o tema e parcerias para o desenvolvimento nacional.
Para Mangabeira, é preciso rever o vínculo entre os componentes privado e estatal da indústria de defesa. Ele propõe a criação de um regime jurídico e econômico especial que exima a indústria privada de defesa das regras de licitação de compras públicas. Isso permitiria às companhias continuar vendendo mesmo em períodos de contingenciamento orçamentário.
- Hoje, estão submetidas ao risco da quebra de continuidade das contas públicas. Nenhuma grande indústria de defesa privada no mundo pode prosperar nessas condições.
Mas diz que haveria contra-partida. O Estado teria que adquirir um poder estratégico muito amplo sobre essas empresas em troca dos incentivos especiais. Isso poderia ser feito por meio de uma golden share: o Estado teria participação nas empresas e exerceria prerrogativas especiais, como o direito a veto.
- Este é apenas um exemplo da riqueza da discussão. Não é nenhuma decisão tomada.
Em relação à composição das Forças Armadas, ele defende o serviço militar obrigatório, mas levando em conta a profissionalização dos militares.
- Há um consenso no país de que se deva manter o serviço militar obrigatório, que é um nivelador republicano, onde brasileiros de todas as classes e regiões se encontram. Mas teríamos que debater o seu funcionamento efetivo e sua relação com as exigências de qualificação profissional.
Segundo o ministro, embora seja "o país menos beligerante da História Moderna", o Brasil não pode se eximir de se defender. Ele disse que o projeto de defesa nacional precisa ser construído com transparência e com a colaboração dos vizinhos sul-americanos. Descarta, porém, Forças Armadas comuns para a região, idéia defendida pelo presidente da Venezuela, Hugo Cháves.
