O Brasil, por índole, é um país guiado por um sentimento de paz. Não abriga nenhuma ambição de expansão territorial, não possui litígios em suas fronteiras e, tampouco, inimigos declarados. Toda ação por ele empreendida, nas esferas diplomática e militar, busca, sistematicamente, a manutenção da paz.
Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir, e um papel a desempenhar, no tocante a segurança e defesa, em níveis hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.
O primeiro objetivo de nossa política de defesa, portanto, deve ser a de assegurar a defesa dos interesses vitais da Nação contra qualquer ameaça forânea. Não se pode precisar, a priori, a fronteira entre os interesses vitais e os interesses estratégicos. Os dois devem ser defendidos com ênfase e determinação.
Essencialmente, os interesses estratégicos residem na manutenção da paz no continente sul-americano e nas regiões que o conformam e o rodeiam, bem como os espaços essenciais para a atividade econômica e para o livre comércio (Setentrião Oriental, Costão Andino, Cone Sul e Atlântico Sul).
Fora deste âmbito, o Brasil tem interesses que correspondem às responsabilidades assumidas nos fóruns internacionais e organismos multilaterais e ao seu status na ordem mundial. Este é conformado por uma combinação de fatores históricos, políticos, estratégicos, militares, econômicos, científico-tecnológicos e culturais.
Sem uma defesa adequada, a segurança nacional e a perenidade desses interesses estarão seriamente comprometidos e, conseqüentemente, não poderão ser assegurados. Daí ressalta-se a imperiosa necessidade de contarmos com Forças Armadas altamente preparadas, suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato, capazes de desencorajar qualquer intenção de agressão militar ao país, pela capacidade de revide que representam.
Esta estratégia é enfatizada para evitar a guerra e exige, como corolário, o fortalecimento da expressão militar do poder nacional, além de impor um excelente grau de aprestamento e prontificação das Forças Armadas, desde o tempo de paz, através da realização de treinamentos, exercícios operacionais dentro de cada força singular, não sendo excluída a necessidade de planejamento e do treinamento de operações conjuntas e combinadas no âmbito das FFAA.
Faz-se mister destacar a imperiosa necessidade de o governo definir quais as ações que deverão ser implementadas, primacialmente, no sentido de adequar a expressão militar do poder nacional à estatura político-estratégica da Nação brasileira, em particular às suas necessidades básicas de segurança e defesa.
Ademais, definir, com clareza e objetividade, como prover os recursos financeiros necessários para atingir as metas traçadas pelo Ministério da Defesa e que objetivam a criação de um escudo protetor de nossa base territorial e do espaço aéreo sobrejacente.
Conciliar os interesses nacionais em termos de segurança e desenvolvimento é uma tarefa que exige criatividade e não pode estar relegada a segundo plano, sob pena de, no futuro, nos arrependermos amargamente por este descuido histórico.
Com a implementação do Projeto Sivam, a Nação passou a contar com um eficaz e portentoso sistema de detecção e alarme aéreo antecipado. Porém, de nada servirá esse escudo protetor e a recente implementação da Lei do Abate, se a Força Aérea não dispuser de aeronaves interceptadoras de alta performance e plenamente confiáveis para o cumprimento de sua tarefa operacional de defesa aérea.
Ademais, impõe-se que tenhamos equipagens de combate proficientes e altamente adestradas em missões de interceptação, de modo a prover total confiabilidade ao sistema de defesa aeroespacial.
O governo brasileiro não pode continuar postergando, infinitamente, a aquisição de aviões de combate de primeira linha para a Força Aérea, sob pena de comprometer seriamente o seu trabalho primacial: o de manter incólume e inviolável o nosso espaço aéreo, notadamente a Amazônia brasileira, alvo permanente de ilícitos de toda ordem e da cobiça internacional.
Lembremo-nos das sábias palavras do ilustre Barão do Rio Branco - o Chanceler da Paz - que, sistematicamente, enfatizava a imperiosa necessidade de possuirmos um bom sistema de armas para respaldar as nossas proposições no concerto das nações.
Manuel Cambeses Júnior
Coronel-aviador da Reserva, conferencista especial da Escola Superior de Guerra e membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.
