CREDN define emendas para as Forças Armadas

InfoRel

No mês que vem, o Congresso deverá iniciar as discussões em torno do Plano Plurianual 2008 – 2011. Nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara definiu as cinco emendas que serão submetidas à Comissão Mista de Orçamentos.

Aprovadas por unanimidade, as emendas foram negociadas com os representantes das três forças e do Ministério da Defesa.

Para o programa de reaparelhamento e adequação da Marinha, foram destinados R$ 1,1 bilhão para a construção e modernização de submarinos convencionais. O projeto será iniciado em janeiro de 2008 e concluído em dezembro de 2020.

Para o ano que vem, serão aplicados 17% desse valor (R$ 197,7 milhões). Para 2009, 23% (R$ 263,1 milhões); 2010, 8% (R$ 94,6 milhões); 2011, 7% (R$ 81,6 milhões). Os 45% restantes (R$ 518 milhões), serão investidos entre 2012 e 2020.

Exército

O Exército foi contemplado com duas emendas. Para a modernização operacional das organizações militares, serão destinados R$ 1,46 bilhão no período de 2008 a 2011. O programa deveria ter sido concluído em 2004.

De acordo com o Exército, a falta de recursos pode comprometer os sistemas de defesa uma vez que as dimensões do país exigem forças preparadas para proteger as fronteiras e o patrimônio de recursos naturais ainda inexplorados.

Além disso, prejuízos para a profissionalização das Forças Armadas, retardo na modernização do sistema de defesa, comprometimento do alcance do objetivo de intensificar a vigilância na região amazônica.

Outros R$ 900 milhões serão destinados à logística de material e equipamento militar. Os recursos serão injetados a partir de 2009 até 2011. Esta ação possibilita a aquisição e manutenção do material bélico e de apoio às operações, de armamento e munições, e de combustíveis e lubrificantes necessários ao suprimento das organizações militares.

Os poucos recursos destinados a manutenção dessas organizações, deste a década passada e a obsolescência de muitos equipamentos e materiais, alguns com mais de 30 anos, exige mais investimentos numa área que é considerada crítica e sensível.

Entre 2009 e 2011 também serão destinados recursos para a implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva ao custo total de R$ 70 milhões. Na justificativa, o Exército explica que “existe a necessidade da força e do país disporem de uma brigada altamente adestrada para realizar operações de vigilância e defesa na região noroeste da amazônia, ampliando a capacidade dissuasória ante possíveis ameaças”.

Os recursos deverão ser aplicados na construção e adaptação de instalações, armamento e munição, equipamento optrônico, material de motomecanização, aeroterrestre, engenharia, intendência, saúde, comunicações, e despesas com a administração das importações.

Aeronáutica

Para o Comando da Aeronáutica foram aprovados R$ 120 milhões para a implantação de novos sistemas bélicos. O cronograma prevê a liberação de recursos a partir de 2008 e até 2011.

A proposta pretende dotar a Força Aérea Brasileira (FAB) de um sistema d'armas compatíveis para a manutenção da soberania do espaço aéreo nacional.

Esses recursos vão permitir a aquisição de artefatos na indústria bélica nacional, bem como internalizar o know-how de última geração na área, adquiridos no exterior, elevando o padrão de qualidade e a competitividade da indústria brasileira num mercado fechado às transferências de tecnologia.

De acordo com a FAB, projetos como o F-5BR onde já foram aplicados mais de US$ 208,7 milhões de um total de US$ 285 milhões, ou o AL-X, que já recebeu cerca de US$ 247,5 milhões, estarão condenados se os recursos não forem liberados.

A Aeronáutica informou que as novas aeronaves de patrulhamento marítimo necessitam de material específico para a sua autodefesa, bem como para a proteção da esquadra brasileira e das plataformas petrolíferas.

“Na moderna aviação de combate as aeronaves de caça são consideradas plataformas de lançamento de mísseis e emprego misto para lançamento de bombas, também com o uso de autodefesa, nas diversas missões de emprego na segurança do território nacional”, afirma a FAB em sua justificativa.