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O almirante Julio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, compareceu à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado nesta quinta-feira quando falou sobre o orçamento da força. Os senadores deverão ouvir ainda os comandantes do Exército, na próxima semana, e da Aeronáutica em data ainda a ser definida.
De acordo com Moura Neto, há um quadro de persistente restrição orçamentária que já dura pelo menos uma década. Para 2007, a Marinha precisava de um orçamento de R$ 1.842 bilhão e foram alocados R$ 1.492 bilhão, sendo que o governo contingenciou uma parte e restaram apenas R$ 1.285 bilhão.
Para as atividades-fins, a Marinha necessita de R$ 938 milhões, sendo R$ 383 milhões para as despesas com a manutenção dos meios operativos, R$ 278 milhões para adestramento e operações, e R$ 277 milhões para combustível e munições.
Quanto às atividades subsidiárias, são necessários R$ 177 milhões para a segurança do tráfego aquaviário, R$ 20 milhões para o PROANTAR e R$ 130 milhões para o Programa Nuclear. Outros R$ 637 milhões são fundamentais para que a força honre com as chamadas despesas compulsórias.
Programa Nuclear
O Almirante Julio Soares de Moura Neto explicou que o Programa Nuclear da Marinha necessita de R$ 130 milhões anuais pelo período mínimo de oito anos para ser concluído.
Segundo ele, “desde 1999, apenas a Marinha ficou com os custos do programa, mantido em estado vegetativo, sem avanço da tecnologia nuclear, com dispensa de pessoal qualificado e perda do conhecimento. Em 2007, foram destinados apenas R$ 41,4 milhões para o programa”.
O comandante acredita que a sensibilidade do governo e o apoio do Congresso poderão reverter o atual quadro. Recentemente, o presidente Lula esteve no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e anunciou que o Programa Nuclear será concluído.
Moura Neto explicou que entre 1999 e 2006 foram desativados 21 meios navais e incorporados apenas dez. Para manter sua capacidade operativa, a Marinha teria de contar com 12 submarinos, mas tem apenas cinco, sendo que dois estão parados, dois operam com restrições e apenas um opera bem.
Dos 21 navios, onze estão imobilizados e dez operam com restrições. O mesmo ocorre com os helicópteros. Da frota de 58, 27 estão não têm condições de operar e 31 voam com restrições.
O Almirante disse que a Marinha precisa de 145 navios, mas conta com apenas 94 e que se o atual ritmo de degradação da capacidade operacional for mantida, a força chegará ao ano de 2025 com apenas 12 navios, o que significa a perda do poder naval brasileiro.
Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM)
O Programa de Reaparelhamento da Marinha foi enviado à Casa Civil em 2005 e em julho deste ano, foi atualizado por determinação do então ministro Waldir Pires, juntamente com os programas de reaparelhamento do Exército e da Aeronáutica.
Em 2005, o governo decidiu criar um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir a situação das Forças Armadas. De acordo com o Moura Neto, o Relatório do GTI, confirma que a Marinha é a que se encontra em situação mais crítica quanto a obsolescência dos seus meios e necessidades de investimentos no reaparelhamento.
A Marinha reviu o PRM para o período 2008-2014, que prevê o aporte de R$ 5,8 bilhões para oito grupos de prioridades. O Comandante da Marinha revelou que as prioridades da força são a construção e modernização, pela ordem, de submarinos e torpedos; navios-patrulha, helicópteros; navios-escolta; navios-patrulha fluviais; embarcações do SSTA e navios hidrográficos; modernização do porta-aviões São Paulo, mísseis, minas e munições; e por último, carros de combate, navio de desembarque e navio de transporte de apoio.
"A crônica escassez de recursos, ao longo de tantos anos, acumulou sérias demandas e levou-nos a um crítico estado de degradação e obsolescência material, de vulnerabilidade estratégica e de redução de atividades, sem precedentes na história contemporânea da Nação", afirmou o Almirante.
