Justiça Militar não investigará oficiais por paralisação em vôos

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O IPM (Inquérito Policial Militar) que apura se houve crime na paralisação dos controladores de vôo em 30 de março não tem como alvo a reação dos oficiais que supervisionam essa atividade e que, no dia seguinte, abandonaram os postos.

Dois dos quatro membros da Procuradoria da Justiça Militar do Distrito que requisitaram a abertura do IPM disseram à Folha que os objetivos são identificar que crimes foram cometidos pelos controladores e quem foram os responsáveis.

"O IPM foi instaurado para apurar o movimento do dia 30 de março", disse o procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso. "O objetivo é identificar se houve o descumprimento de ordens superiores por parte dos controladores de vôo", afirmou o promotor Jaime de Cássio Miranda.

Eles explicaram que, se as apurações indicarem que o caos aéreo também envolveu a prática de crime por parte de brigadeiros, um novo IPM será instaurado, e isso só ocorrerá por iniciativa da procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Tavares, ou do próprio Comando da Aeronáutica.

Por meio da assessoria de imprensa, ela informou que ainda não há indícios que justificassem a abertura de um IPM em relação aos oficiais.

Um dia após o motim dos controladores, o Comando da Aeronáutica orientou os oficiais que supervisionam a atividade a abandonar as salas de controle, segundo os controladores, em reação à forma como Lula conduziu as negociações.

Na noite do dia 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, a dar voz de prisão aos sargentos rebeldes.

Nesse caso, os coronéis que supervisionam o controle do tráfego aéreo podem ter só cumprido ordens e a responsabilidade pelo abandono dos postos seria do Alto Comando, de onde partiu a determinação.

Pressionado pelos militares, Lula devolveu ao Comando da Aeronáutica a responsabilidade das negociações.

O IPM dos controladores de vôo tem prazo inicial de 40 dias e pode ser prorrogado por mais 20 dias. Anteontem, o coronel Eurico Plecat, encarregado do inquérito, tomou o depoimento do comandante do Cindacta-1 (Brasília), coronel Carlos Aquino, como testemunha.

A apuração tramita sob sigilo. A expectativa dos promotores é que Plecat verifique a escala de serviço do dia da paralisação, quando 16 profissionais deveriam trabalhar, e a entrada e saída nos portões da sede do Cindacta. Eles acreditam que todos os 70 controladores de vôo suspeitos de participar da paralisação irão depor.

Com base no resultado, os promotores decidirão se pedem ou não a abertura de ação penal à Justiça Militar. Se condenados por crime de motim, por exemplo, poderão ser punidos com até oito anos de prisão.